ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA é um direito de todo aposentado ou pensionista portador de doença grave!
Saiba como isentar-se do Imposto de Renda e até recuperar os valores pagos nos últimos cinco anos. Nossos advogados especializados podem te auxiliar.
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ADVOCACIA TRIBUTÁRIA
Já ajudamos centenas de brasileiros obter a Isenção do Imposto de Renda.
Se você foi diagnosticado com uma doença grave e é aposentado do serviço público ou INSS, militar inativo (reserva ou reforma), a lei assegura a isenção de 100% do Imposto de Renda. Além disso, é possível recuperar os valores pagos nos últimos 5 (cinco) anos.
Essa medida visa garantir que você tenha mais recursos para cuidar da sua saúde com dignidade, permitindo que uma parte significativa da sua renda seja direcionada ao seu conforto, tratamentos médicos e cuidados essenciais.
Confira quais são as doenças consideradas graves e geram isenção do IR:
- Neoplasia maligna
- Alienação mental
- Doença de Parkison
- Fibrose Cística
- Cegueira (inclusive monocular)
- Contaminação por radiação
- Esclerose Múltipla
- Hanseníase
- Síndrome da Imunoficiência Adquirida (AIDS)
- Cardiopata Grave
- Hepatopatia Grave
- Nefropatia Grave
- Parilisia Irreversível
- Espondilite anquilosante
- Estados Avançados da Doença Paget
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É possível obter a isenção se você tiver um desses diagnósticos no momento ou, também, durante cinco anos contados a partir do diagnóstico de cura. Entre em contato conosco e lhe daremos todo o suporte necessário.
Dr. Américo Albuquerque
OAB/CE 46.903
Américo Albuquerque Advocacia é referência em Direito Tributário, com atuação em todo o Ceará e em diversos estados do Brasil. Reconhecido por fornecer essa solução para aposentados ou pensionistas que sofrem com problemas de saúde, para que possam principalmente usar o dinheiro do imposto de renda para investi-lo em um bom tratamento médico e melhorar a qualidade de vida.
Em 2024, nosso trabalho foi reconhecido com o Prêmio de Referência Nacional em Advocacia e Justiça, destacando nossa excelência e dedicação na defesa dos direitos de nossos clientes.
Pautamo-nos pela ética, sigilo absoluto, atendimento personalizado e estratégias jurídicas inovadoras, sempre visando superar expectativas e garantir soluções jurídicas de alto impacto.
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NOSSOS SERVIÇOS
Apoio completo e especializado para garantir o seu direito.
- Estratégias personalizadas: Cada caso é analisado individualmente, de forma detalhada, para formular sua defesa.
- Profissionais qualificados e experientes: Contamos com advogados altamente especializados, com anos de experiência, que combinam conhecimento técnico e prática no campo jurídico.
- Comprometimento com o seu caso: Para nós, você não é apenas um número. Estamos genuinamente dedicados ao seu bem-estar e à defesa dos seus direitos com empenho e atenção.
- Suporte e Atendimento Humanizado: Durante todo o processo, você será informado de tudo que está acontecendo na sua ação. Prezamos, também, por alinhar as expectativas para que você já tenha uma ideia do que pode acontecer.
Perguntas Frequentes
Aposentados ou pensionistas, servidores públicos aposentados e militares (reformados ou na reserva) que tenham sido diagnosticados com uma doença grave.
Ao solicitar a isenção, deve ser apresentado um documento médico que comprove a existência da doença.
Sim, na oportunidade da solicitação da isenção do Imposto de Renda, também será ajuizado um pedido de restituição dos valores pagos nos últimos cinco anos.
Sim. Isso porque entende-se que mesmo com a cura da enfermidade, o paciente ainda precisa de cuidados médicos. Portanto, esse dinheiro que seria destinado ao Imposto de Renda, pode continuar sendo usado para bancar tratamentos no sentido de precaver o retorno da doença, ou mesmo reparar eventuais sequelas.
Não. Ficarão isentos do tributo apenas os proventos derivados de aposentadoria, reforma e pensão.
É altamente recomendado que você tenha o auxílio de um advogado especialista. A questão envolve uma legislação complexa e é fundamental que o pedido seja realizado por um profissional com domínio técnico do tema.
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